Etapa paulista da série de discussões – as anteriores foram realizadas em Brasília – aconteceu em 18 de agosto e reuniu autoridades e parlamentares do setor
Desde o final de 2022, época de transição do Governo Federal, o Instituto Coalizão Saúde, juntamente com seus associados, tem se organizado para apresentar novas propostas para o momento de retomada das articulações e construções de políticas públicas para o setor.
Assim nasceu a série de encontros e debates Fórum Político Permanente da Saúde. Com uma agenda centralizada em Brasília, no primeiro semestre, o fórum inaugura os trabalhos na segunda metade do ano a partir de São Paulo, com a realização de um almoço com lideranças e parlamentares do setor, acompanhado de falas e análises de especialistas.
O objetivo do Fórum Político Permanente da Saúde é reunir toda a cadeia produtiva do setor para discutir cenários e oportunidades para a melhoria da saúde no país.
Presidente do ICOS, Giovanni Guido Cerri iniciou as falas ressaltando que os eixos e propostas apresentadas em 2023 no Fórum Político Permanente da Saúde “avançaram bastante”. E citou dois exemplos: a saúde digital e o complexo econômico-industrial da saúde.
“A saúde digital foi abraçada pelo Governo do Estado de São Paulo como prioritária na área de saúde”, informou Cerri. “O Governo [do estado] quer investir R$ 400 milhões nesse programa para começar a implantar a saúde digital em todo o estado. O Governo Federal também tem investido muito em saúde digital, a criação da Secretaria de Informação e Saúde Digital surgiu de uma proposta nossa”.
Sobre o complexo, Cerri mencionou todo o trabalho que vem sendo feito para reativar os negócios dessa indústria. “Eu vejo um grande comprometimento tanto do Ministério do Comércio quanto do Ministério da Saúde, empenhados em fazer avançar o projeto da industrialização da saúde, da ampliação do nosso parque e principalmente na questão da inovação”.
Claudio Lottenberg, Presidente Institucional do ICOS, abordou a distância entre a proposta e a execução nos processos de construção de políticas e ações na saúde. “Desde o surgimento do Instituto Coalizão Saúde muito se avançou. Mas nós não acreditamos que a saúde no Brasil poderá avançar se não houver uma convergência entre o que ocorre no público e o que ocorre no privado. Porque de diferença o que existe é apenas a fonte de financiamento. E é isso que constitui uma cadeia produtiva”.
“Nosso objetivo hoje é que todos estejam a par [da agenda de propostas] e coloquem as suas considerações”, iniciou Claudia Cohn, Vice-presidente do ICOS. “Nós vamos chamar à participação algumas pessoas que estão, de forma prática, ajudando a construir as políticas e todo o trabalho junto a deputados, senadores, aos conselhos, porque é muito importante que eles atuem conosco, lá no Parlamento, no Senado, e dentro dessa visão política com a qual nós pensamos poder contribuir via Instituto Coalizão Saúde”.
Novas tecnologias e a saúde
Fabrício Campolina, Presidente da Johnson & Johnson MedTech Brasil, apresentou os temas mais candentes para o setor no que toca à incorporação de novas tecnologias. E destacou a importância de trazer a tecnologia para a saúde “de forma adequada”, com vistas ao aumento da produtividade.
“Estudos recentes realizados pela McKinsey & Company mostram que a tecnologia – em especial, a inteligência artificial –, se bem aplicada, pode gerar uma economia de até 10% em todos os gastos, ajudando a melhorar a questão da redução de desperdícios e a aumentar, de maneira mais ampla, a produtividade.
Fernando Silveira, Presidente-Executivo da Abimed, associada do ICOS, falou sobre reforma tributária, tema que está na pauta da indústria de serviços e equipamentos médicos. “Para o setor da saúde, nós trabalhamos no sentido de fazer com que, no texto da PAC [da reforma tributária], a saúde tivesse efetivamente a sua essencialidade reconhecida”.
A ampliação do complexo industrial da saúde foi o tema abordado por Ruy Baumer, Vice-presidente da Fiesp e Diretor Titular do ComSaúde. “Nós fizemos um enorme trabalho, preparando um projeto para voltar a ter no Brasil uma indústria da saúde como o país merece. No entanto, até o final do primeiro semestre, em termos de indústria da saúde, pouca coisa podemos dizer de concreto. Estamos agora reavaliando como serão as tratativas”.
Na esteira do cenário apresentado por Ruy Baumer, o ex-Governador do Rio Grande do Sul e atual Diretor Executivo da Anahp, Antônio Britto Filho, tratou da integração público-privada na saúde. “Teoricamente, o Governo [Federal] tem uma compreensão sobre a importância de ampliar a independência e a autonomia brasileira em produtos e serviços médicos. Teoricamente, existe uma compreensão de o sistema privado de saúde faz parte do sistema de saúde do Brasil. A questão é como a gente pode ajudar o Governo a objetivar”.
Ao atualizar os presentes acerca das ações da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, o Deputado Federal Pedro Westphalen destacou que a própria Frente foi criada inspirada no modelo do ICOS. “’É daqui [do ICOS] que saem as grandes ideias, construídas por pessoas que conhecem a saúde”.
A saúde no Congresso Nacional
A segunda metade do evento abordou outros trabalhos encampados pelo ICOS. Como suas ações para contribuir com a regulamentação da inteligência artificial no Brasil, onde o ICOS participa como correalizador do estudo, juntamente com a FGV. O tópico foi apresentado por Walquíria Eloy Favero e por Alexandre Pacheco da Silva, ambos da FGV.
“Todos os sistemas de inteligência artificial na área da saúde são considerados com risco alto”, explicou Walquíria. “Ao considerarmos, de forma indistinta, os sistemas de inteligência artificial na saúde dessa forma, acarretamos para as organizações a responsabilidade civil objetiva, algo semelhante com o que tivemos na lei do consumidor. O que gera mais judicialização para o setor”.
Outra agenda apresentada foi uma parceria com a Johnson & Johnson na área do acesso à saúde. A Gerente Sênior de Acessos da empresa, Fernanda Oliveira, apresentou a proposta de frente de ação para criação de linha de cuidado da fissura labio-palatina no SUS, que permita que até 2027 todos os nascidos vivos portadores de fissuras possam ser diagnosticados no momento do parto e encaminhados para tratamento até os seis meses de idade. “O grande desafio é a coordenação do cuidado e do acesso. Quando a gente vai olhar o Data SUS, por exemplo, apenas 25% desses pacientes estão reportados”.
Dentro de uma agenda ESG ligada à saúde, a ex-Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Patrícia Ellen, sócia da Systemiq e da Aya Earth Partners, falou sobre o papel da saúde rumo a uma sociedade de baixo carbono. E citou o recente pacote econômico lançado pelos Estados Unidos e que tenta, justamente, equacionar inflação, gastos com saúde e crise climática. “Os EUA lançaram um pacote econômico de US$ 1.8 trilhões e a base desse debate começou na saúde”.
Destaque na defesa das pautas de saúde na Câmara dos Deputados, a Deputada Federal Adriana Ventura encerou as falas convidando a todos que levem um “outro olhar” para o Congresso Nacional. “Todas as agendas que foram apresentadas aqui – inteligência artificial, acesso a saúde, sustentabilidade – precisam estar lá dentro. As coisas lá têm acontecido de uma maneira difícil e muito afobada, então é importante que a gente comande o debate”.