De forma recorrente, a saúde vem sendo apontada pela população, em pesquisas diversas, como o pior serviço público oferecido no país. Apesar de contar com ilhas de excelência e do reconhecimento de avanços importantes em alguns dos principais indicadores de saúde, são evidentes as deficiências no setor. Enfrentá-las de forma sistêmica é um desafio que precisa ser encarado por todos aqueles que vivem o dia a dia da área.
Com esse objetivo, um grupo da cadeia produtiva da saúde se reuniu para debater o futuro e oferecer propostas concretas para os principais desafios do setor. Assim nasceu o Instituto Coalizão Saúde, que integra representantes de prestadores de serviço, de operadoras de planos de saúde, da indústria farmacêutica e da indústria de materiais e equipamento, entre outros, para a busca de novos avanços, de forma ética e plural.
Em primeiro lugar, é preciso reafirmar o compromisso de todo o setor com o bom funcionamento e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde. O setor privado é parceiro do SUS. E, por isso mesmo, defende que o Ministério da Saúde fortaleça sua estrutura institucional, com profissionais de carreira e técnicos aptos a desenvolverem programas amplos e integrados de saúde, programas de Estado, que não sofram reviravoltas a cada mudança de governo.
Sabemos que a saúde representa 9,2% do Produto Interno Bruto e gera, pelo menos, 4,3 milhões de empregos diretos, com nível de qualificação bastante superior à média. Olhar com atenção para este setor, que envolve indústrias, universidades e centros de saúde, entre outros, também do ponto de vista econômico, é vital para o país.
Nesse sentido, é preciso que se fortaleçam os mecanismos de ação de livre mercado para que haja um reequilíbrio financeiro do setor de forma sustentável. Este reequilíbrio, com as necessidades do cidadão como ponto de partida, deve atender a saúde pública e a suplementar. O fortalecimento das parcerias público-privadas também caminha nesta direção.
Da mesma forma, o governo federal precisa rever seu modelo de financiamento, sempre aquém do necessário, insuficiente até para acompanhar a inflação, quanto mais o desenvolvimento da medicina. É preciso, portanto, restabelecer um modelo de governança para a saúde.
Também é preciso maior atenção nos quadros que compõe o sistema de saúde, com valorização de cargos técnicos, da competência e da meritocracia. A politização excessiva de cargos-chave é um desserviço à saúde.
Conciliar os interesses da cadeia produtiva, dos setores público e privado e da população em geral não é apenas possível, é imprescindível. Desbloquear os gargalos que impedem o bom funcionamento da área da saúde trará benefícios generalizados. Olhar para a saúde de forma holística e não fragmentada deve ser uma prioridade para aqueles que atuam no sistema.
Para isso, é preciso ir além da necessária, mas não suficiente, cobrança por um financiamento mais condizente com as necessidades da saúde. Uma conduta ética e com foco em inovação precisa permear todo o ecossistema da saúde. Evidenciar que a retirada de entraves meramente burocráticos e contraproducentes, impostos por um arcabouço legal muitas vezes inviável e contraditório, irá viabilizar importantes pesquisas na área, gerar economia onde há desperdício, possibilitar gestão onde há ineficiência, proporcionar ganhos de produtividade e redução de custos.
A união de toda a cadeia produtiva para pensar o sistema de saúde do Brasil é um fato inédito e uma oportunidade única. O ICOS discute e propõe soluções para nosso sistema de saúde público e privado, de forma integrada. Mostrar caminhos para que eles se tornem de fato complementares, como prevê nossa Constituição, e não concorrentes. Este documento representa já os primeiros pontos de consenso, em temas variados como ética, inovação, integração público-privada, promoção da saúde e processos regulatórios. O primeiro passo foi dado. Caminhemos.