Evento foi realizado pelo jornal Folha de S.Paulo e pela Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed)
O Presidente do Instituto Coalizão Saúde, Giovanni Guido Cerri, marcou presença na edição de 3 de abril da série Seminários Folha, cujo tema foi Impactos da Reforma Tributária na Saúde.
O evento foi realizado no Museu da Imagem e do Som (MIS), em São Paulo, em parceira pelo jornal Folha de S.Paulo e pela Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed), associada do ICOS.
Na ocasião, estiveram presentes o Presidente Executivo da Abimed, Fernando Silveira Filho; o advogado tributarista Gustavo Brigagão; e o diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Octávio Orair.
A abertura dos trabalhos foi do Deputado Federal Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados de Minas Gerais
Confira a íntegra da fala de Giovanni Cerri
“A questão da reforma tributária é essencial para a saúde. Eu represento o Instituto Coalizão Saúde, um instituto propositivo e que reúne toda a cadeia da saúde – os hospitais, as seguradoras, as operadoras – e vejo que a reforma tributária representa uma preocupação que tem muito a ver com nossa tradição republicana de que, muitas vezes, o que está ruim pode ficar pior.
Mas devo dizer que muito me alegra que as propostas reconheçam a necessidade de um tratamento diferencial para a saúde, ou seja, a saúde é um setor estratégico. Nós passamos hoje no Brasil, na minha opinião, a maior crise do setor público [da saúde], que está extremamente comprimido e subfinanciado.
Nós temos, aqui no estado de São Paulo, 2 mil leitos públicos fechados, Há filas imensas, temos testemunhado retrocessos de quase 20 anos quando se fala, por exemplo, de quadros de câncer. Há 14 anos, apenas uma parte dos nossos doentes era diagnosticada em fases avançadas de doença, nós conseguimos melhorar isso durante uma década, mas regredimos aos índices anteriores.
A situação da saúde pública realmente é dramática e onerar mais essa cadeia será algo mortal para, por exemplo, as [instituições] filantrópicas, que já estão à beira do colapso. E é nesse momento que o setor privado sofre muitíssimo, vemos as operadoras registrando prejuízos imensos e os hospitais com uma enorme redução de margem de resultado, reduzindo o investimento.
Sem falar nos prestadores [de serviços em saúde]. Como médico nessa cadeia, vejo também esses profissionais comprimidos entre operadoras e hospitais. Nós reconhecemos, durante a pandemia, a importância da saúde, a importância que a saúde tem para o cidadão. Então, nós precisamos melhorar a oferta, melhorar a qualidade, melhorar o acesso, combatendo desigualdades, e certamente isso não resultará de um aumento de carga tributária.
Mas vejo com muito bons olhos a mensagem de que a saúde será tratada de forma diferenciada, como acontece na maior parte dos países desenvolvidos, onde a saúde tem a menor alíquota ou até uma isenção. Como médico, eu sei que medicina não é uma ciência exata, mas achei que a economia fosse (risos). Agora entendi que a economia também não é – ou, pelo menos, a reforma tributária é algo quase que aleatório.
Mas vale ressaltar que o sistema de saúde apoia, de forma unânime, uma reforma tributária. Nós precisamos simplificar a forma como essa tributação existe, e que afeta muito o setor saúde. Nós precisamos recuperar uma curva de crescimento e desenvolvimento. Então, entendemos essa importância, precisamos apenas que essa reforma não atinja negativamente um setor que é essencial para o cidadão”.