Ocasião reuniu o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o ex-Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ex-Governador do Rio Grande do Sul, Antônio Britto
Com o objetivo de discutir políticas inovadoras para a saúde do país, o Instituto Coalizão Saúde realizou, em parceria com o Valor Econômico e o ComSaúde-Fiesp, o encontro Coalizão Saúde – Diálogos com a Sociedade: Acesso e Equidade, no dia 21/10, em formato híbrido (online e presencial), direto do Salão Nobre da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O evento reuniu especialistas e autoridades do setor, com destaque para a presença de parlamentares eleitos da bancada da saúde, do Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, do ex-Governador de São Paulo Geraldo Alckmin e do ex-Governador do Rio Grande do Sul Antônio Britto.
O debate foi dividido em dois painéis – “Diálogos com a Sociedade: A Saúde como política de Estado” e “Diálogos com a Sociedade: A Saúde em pauta no Congresso Nacional” – e também serviu como lançamento da nova publicação ICOS “Propostas para a Saúde do Brasil 2023 – 2030”, já disponível para consulta e download
Confira a íntegra da transmissão:
O primeiro painel teve abertura do Presidente do Instituto Coalizão Saúde Giovanni Guido Cerri; do presidente do Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares do Estado de São Paulo (SINAEMO) Ruy Baumer; e da Vice-presidente da instituição Claudia Alice Cohn.
Em sua fala inicial, Baumer afirmou ser esse um “momento muito propício” para a realização do encontro. “Um novo ciclo político começará em breve em todo o país. Com novos e antigos atores, e a demanda por saúde é cada vez mais urgente”.
Claudia Cohn reforçou a importância da saúde como um valor à frente de qualquer tendência política. “As discussões que veremos hoje são de extrema importância para que todos nós possamos sair daqui inspirados por um período difícil, mas também promissor que nós podemos construir”.
Já Giovanni Cerri, ao apresentar a nova publicação do ICOS, ressaltou o caráter apolítico da instituição. “Nós reunimos todas as tendências”, esclareceu. “E nosso trabalho realmente é construir propostas. Dentro disso, nós construímos alguns pilares que achamos fundamentais para contribuir para a transformação da saúde”, arrematou, se referindo à publicação.
A palavra foi passada então ao Ministro Queiroga, que começou resgatando a Constituição de 1988, segundo a qual a saúde é “um direito de todos e um dever do Estado”. “Foi esse diploma legal que permitiu a criação do maior sistema púbico de acesso integral, universal e gratuito do mundo: o SUS, a principal ferramenta de justiça social da República Federativa do Brasil. Portanto, é dever de cada brasileiro defender o Sistema Único de Saúde e uma política de Estado, ou seja, que perpasse governos, poderes e quem quer que seja”.
Geraldo Alkmin iniciou suas considerações destacando o papel do Instituto Coalizão Saúde. “Não há nada mais importante do que a sociedade civil organizada, com um roteiro de trabalho, de orientação, de sugestões e de propostas [apresentado] por pessoas com grande experiência”. Em seguida, o ex-Governador de São Paulo salientou que a saúde está entre as grandes preocupações da população e que o SUS é um modelo para o mundo.
O painel foi encerrado pelo Diretor Executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) Antonio Brito, que fez um apanhado da mesa. “O que a gente vive hoje é um momento, que eu espero que não seja nem raro nem temporário, onde se criaram algumas grandes áreas comuns. Há alguma coisa acontecendo de importante e que precisa ser examinada. Aquela maluquice do “só SUS” ou do “sem SUS” passou, e isso está em todos os documentos”, disse, se referindo à parceria entre os setores público e privado da saúde, defendida pelo ICOS desde sua criação e novamente presente na atual publicação”.
A Saúde em pauta no Congresso Nacional
O segundo painel contou com a participação de parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados do Brasil. Estiveram presentes Adriana Ventura (Novo – SP), Carmen Zanotto (Cidadania – SC), Dr. Luizinho (PP – RJ), Eleuses Paiva (PSD – SP), Marco Bertaiolli (PSD – SP) e Pedro Westphalen (PP – RS).
A primeira a tomar a palavra foi Adriana Ventura, parlamentar à frente da regularização da telemedicina no país e que salientou que sem união não há como tirar ideias do papel. “Aqui mesmo nesta mesa nós temos parlamentares que trabalham juntos, com divergências, às vezes com outros olhares, mas que são parlamentares que querem a mesma coisa: que a saúde funcione”.
O próximo foi Dr. Luizinho que, em sua fala, defendeu a renovação do Marco Legal do SUS. “Principalmente sobre um assunto que eu falo todo dia: atribuição e competência”. “A gente não sabe hoje quem é responsável pelo que: se é o município, o estado ou o Governo Federal. Tem município querendo fazer cirurgia de alta complexidade. Ou seja, nós temos um problema de hierarquização no Brasil que precisa de regulamentação”.
Pedro Westphalen iniciou sua participação afirmando que “80% dos problemas da saúde se resolvem nos parlamentos” e comentando o legado deixado pela pandemia de Covid-19. “Talvez tenhamos tido, agora na pandemia, a maior transformação industrial desde a Segunda Guerra Mundial, quando se transformaram fábricas de panelas em fábrica de tanques, aqui se transformaram fábricas de geladeiras em fábrica de respiradores”.
Eleuses Paiva chamou a atenção para a “unanimidade” entre os presentes – “entre todos nós que vivemos as dificuldades da pandemia”, disse: “A necessidade de mover algumas alavancas muito claras de caminhos a seguir”. Entre esses caminhos, o parlamentar destacou a telemedicina. “Uma unanimidade, ela vai ser o grande salto de qualidade, um outro patamar que nós vamos ter na discussão da medicina, tanto do ponto de vista de assistência quanto de gestão”.
“Ver a sociedade civil organizada através do Instituto Coalizão Saúde é algo que me orgulha muito”, começou dizendo Marco Bertaiolli. “Porque eu tenho dito reiteradas vezes que nós precisamos aproximar o Brasil real do Brasil que legisla”. Para Bertaiolli, quando a sociedade civil se organiza e oferece insumos para que os parlamentares possam legislar de forma mais assertiva, “nós estamos encontrando o Brasil que nós desejamos”, concluiu, ressaltando a importância de entender propostas como a do ICOS, a fim de adaptá-las e defendê-las no Congresso Nacional.
Por fim, foi a vez de Carmen Zanotto, que começou defendendo a união de esforços entre todos os agentes da categoria produtiva da saúde. “Sem a integração do público com o privado, da indústria com o prestador de serviços, nós não vamos conseguir resolver os problemas”, afirmou, sem deixar de sugerir que o exemplo deve ser dado pela própria classe política. “Nós temos mais de 100 frentes parlamentares [na Câmara dos Deputados, dentro do tema saúde]. Que integração é essa?”
Encerrando o evento, o Presidente do ICOS, Giovanni Guido Cerri, destacou a importância de seguirmos com uma agenda positiva para saúde do país, junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário e, para tanto, propôs a criação de um fórum permanente com a união de todas as instituições presentes.