Combater abusos, mas sem generalizar
Por CLAUDIO LUIZ LOTTENBERG, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Coalizão Saúde
(publicado no jornal Folha de S.Paulo, coluna Opinião, de 06/03/2017)
Na saúde, mais do que em qualquer outra área, o compromisso com a ética precisa ser uma bandeira e uma prática permanentes de cada um de seus atores, sejam eles integrantes da cadeia produtiva, gestores públicos, profissionais de saúde e demais funcionários envolvidos com o cuidado.
Promover um ambiente de respeito às leis, com segurança jurídica e concorrência leal, é fundamental para a garantia da prestação dos serviços que os pacientes esperam e merecem.
O Instituto Coalizão Saúde, que congrega toda a cadeia produtiva do setor, tem defendido como pilar pétreo, em toda a sua estrutura e desde a sua criação, o compromisso pela ética nas relações entre todos os seus elos.
Não é fato generalizado que exista uma mecânica sistemática de práticas condenáveis na relação entre fornecedores e prestadores de serviços, não obstante reconheçamos cenários de exceção que merecem ser tratados no rigor da transparência e no limite da lei.
O respeito aos contratos, o rol de procedimentos e o papel das agências são alguns dos bons exemplos de uma sociedade que se mobiliza no aperfeiçoamento das relações.
Portanto, defenderemos judicializações legítimas no sentido do exercício da cidadania, mas que preservem os princípios éticos, o compliance, a transparência e sobretudo os limites contratuais.
De fato existem exceções e abusos, mas não um quadro geral que possa, por si só, imputar e assumir uma responsabilidade generalizada por um sistema de saúde com enormes falhas de eficiência, eficácia e efetividade.
O registro deste momento traduz nossa preocupação quando justamente necessitamos de um redesenho geral de processos, e não somente de um exercício de responsabilização que veja num elemento, por mais desgostoso que possa ser, a culpa única pela crise que a saúde enfrenta em âmbito nacional e internacional.
Chamar a atenção para algo e corrigir tem efeito positivo. Mas imaginar que isso seja geral e que solucione o problema, não.
É preciso agir para que se fortaleça a cultura da ética, baseada na legalidade, na transparência, na eficiência e no respeito aos cidadãos e às instituições.
Incentivar empresas, profissionais de saúde e pacientes para que não adotem práticas antiéticas.
Nesse sentido, deve-se estimular que empresas e organizações adotem códigos de conduta, que estabeleçam rigorosos padrões de relacionamento entre todos os atores da área.