Claudio Lottenberg, Presidente do ICOS, conversa com a deputada federal Adriana Ventura sobre a regulamentação da telemedicina no Brasil

Live no Instagram esclareceu dúvidas e ressaltou a importância da prática para a democratização da saúde

“A telemedicina é um assunto urgente e que temos priorizado na agenda do ICOS”, afirmou o presidente da instituição Claudio Lottenberg ao anunciar a presença da deputada federal Adriana Ventura na edição de 06/04 de suas já tradicionais lives do Instagram.

A deputada é autora do Projeto de Lei (PL) 1998/2020, que prevê a regulamentação da prática em todo o país, com ampliação de acesso ao atendimento e a profissionais especializados, além de otimizar recursos na saúde. Vale ressaltar que, no Brasil, a telemedicina foi autorizada em caráter emergencial, em 2020, por conta da crise causada pela pandemia de Covid-19.

Lottenberg iniciou a transmissão dizendo que defende a telemedicina como um instrumento de inclusão, para fazer da saúde um direito social. “E claro que precisamos das ferramentas que deem suporte para esse tipo de acesso”, ponderou, complementando que não se trata de algo simples. “Não fosse o cenário da pandemia, talvez nós sequer estivéssemos discutindo isso aqui”.

O presidente do Instituto Coalizão Saúde também citou o Serviço Nacional de Saúde (NHS), modelo inglês que inspirou o Sistema Único de Saúde (SUS), no qual a primeira consulta acontece por meio da telemedicina – saiba mais sobre a troca de experiências entre Brasil e Reino Unidos na publicação Diálogos Brasil-Reino Unido em Saúde Digital: Desafios e oportunidades em Telessaúde, fruto de parceria entre o Governo Britânico, o Instituto Coalizão Saúde e o InovaHC, com o apoio da Academia Nacional de Medicina.

A deputada Adriana Ventura, presidente da Frente da Telessaúde e da Frente Ética Contra a Corrupção do Congresso Nacional, iniciou sua participação falando sobre o atual cenário regulatório da telemedicina, agora que, ao que tudo indica, estamos iniciando um período pós-pandemia.

“Na Câmara dos Deputados nós temos um projeto que quer regulamentar de forma definitiva a telessaúde e já realizamos muitos seminários. No Senado também tem projeto andando. E, felizmente, [a matéria] entrou na pauta, já foi designado um relator e fizemos inúmeras reuniões, com o CFM [Conselho Federal de Medicina] inclusive, com todos os autores, com o relator, e provavelmente será protocolado o relatório substitutivo, aquele que vai para a votação”. A parlamentar complementou afirmando que acredita que a pauta será aprovada. “Deverá haver uma ou outra divergência, mas aí ganha-se no voto”.

Em seguida, Claudio Lottenberg relatou acompanhar “grande parte desse debate com um interesse especial”. “Porque eu acho que a telessaúde, particularmente a telemedicina, tem um papel muito importante no sentido da equidade”. O que levou o médico a abordar a questão da primeira consulta – que, para algumas opiniões, deveria ser obrigatoriamente presencial. Ao lado desse conceito, Lottenberg também abordou a territorialidade, que alguns pareceres apontam como entrave para a regulamentação.

Em seu comentário sobre os tópicos, a deputada salientou que neles é que residem “a grande divergência”. “A obrigatoriedade da primeira consulta ser presencial é vergonhosa. Na minha visão, isso é reserva de mercado e medo da concorrência. Mas com a pandemia, alguns médicos que eram resistentes baixaram a guarda. Então, eu diria que nesse aspecto já houve uma avanço”.

Sobre a territorialidade, Adriana Ventura usou o exemplo da possibilidade de médicos de uma localidade poderem atender pacientes em todo o país. “O que existe é uma preocupação com relação a remuneração, manter a mesma sendo telemedicina ou presencial, e uma discussão sobre o papel dos conselhos [de medicina] nessa história: há quem ache que eles devem estar presentes e regulamentar, outros falam em procedimentos mínimos. Mas se a gente puder construir de uma maneira que agrade a todos melhor, todo mundo se sente contemplado”.

Acesso e 5G

A segunda parte da conversa se centrou em questões de acesso e internet do Brasil. Num país onde se estima haver 242 milhões de aparelhos celulares em uso, segundo dados de 2021 da Fundação Getulio Vargas (FGV), Claudio Lottenberg quis saber da deputada se é “justa essa defesa intransigente de que nós não temos meios necessários para prover a telemedicina”.

“Isso não procede”, respondeu Adriana Ventura. “Primeiro porque temos que começar de alguma forma. A gente sabe que nossas regiões são desiguais, que nossos estados são desiguais, mas a questão é que a gente precisa começar, e num período X isso vai evoluindo. A gente consegue, aos poucos, levar esse acesso de diferentes maneiras”.

Sobre a tecnologia 5G, a opinião da parlamentar é que se trata de algo que também “está avançando bastante”, embora, em sua avaliação, ainda haja desafios “mesmo dentro da comunidade médica”. “Há médicos que não conseguem materializar isso e saber do que estamos falando. Acho que a gente precisa promover uma democratização [de acesso às novas tecnologias] para os médicos e uma capacitação para todos os profissionais de saúde, para que eles também se sintam aptos a utilizar a telemedicina com segurança”.