Agenda prioritária: ponto de partida para melhoria do serviço saúde no Brasil

Para que avancemos de forma consistente e ágil como o momento exige, é preciso partirmos para a realização de alguns aspectos prioritários, sem os quais falar em reorganização da saúde não passará de retórica vazia.

A implementação da agenda prioritária aqui apresentada é o ponto de partida para podermos agir de forma sistêmica. Os pontos centrais e imprescindíveis a partir dos quais as ondas de reestruturação, modernização e eficiência na saúde poderão se propagar.

Para tanto, devemos concentrar esforços na melhoria imediata do acesso à saúde com qualidade. A defesa do Sistema Único de Saúde, bem como o reconhecimento da iniciativa privada como complementar a ele, deve motivar o aperfeiçoamento de modelos que já vêm sendo implantados com sucesso, como as parcerias público-privadas.

É preciso que enxerguemos a assistência de modo processual, holístico, integrando a promoção de saúde, o atendimento ambulatorial e o hospitalar. Precisamos superar o modelo caro e nem sempre eficiente que tem o hospital como centro gravitacional, valorizando mais a promoção de saúde, a educação, o atendimento intersetorial, a integração do paciente no seu próprio cuidado e bem estar.

Prevenir doenças, ao invés de apenas tratá-las, recompensar a eficiência do sistema, e nunca o desperdício.

Reconhecer os aspectos do desenvolvimento tecnológico que de fato podem trazer contribuições para o sistema, partindo do prontuário eletrônico para organizarmos nossa base de dados em saúde e consequentemente a gestão do setor. Perceber e fomentar, por exemplo, o uso de tecnologias quando sua eficiência é comprovada, como no caso da telemedicina, que permite compartilhar a excelência de nossos melhores centros médicos com as regiões mais periféricas do país.

Como já se pode verificar em tantas experiências, e como, inclusive, previsto na Constituição, a participação da iniciativa privada na saúde, de forma complementar ao poder público, é uma prática vencedora, cujos maiores beneficiados são os próprios pacientes do SUS, como atestam pesquisas de qualidade.

Desenvolvermos de maneira mais adequada e com mais segurança jurídica os modelos de Organizações Sociais trará benefícios a todos, sobretudo à população. No mesmo sentido, as Parcerias para o Desenvolvimento de Produtos (PDPs) devem ser estimuladas, já tendo se revelado uma enorme oportunidade para o país trazer e transferir tecnologia.

Nada disso será viável, no entanto, se não cobrarmos um modelo de Ministério da Saúde mais institucional e profissionalizado, bem como em todas as agências reguladoras e órgãos afins. A criação de carreiras de estado para funcionários da saúde é fundamental. Precisamos promover e desenvolver quadros técnicos capazes de conduzir, independentemente das políticas de turno, a reforma tão profunda quanto necessária que o Instituto Coalizão Saúde defende e para a qual pretende contribuir. O preenchimento de cargos de enorme relevância para a saúde da população deve necessariamente obedecer critérios técnicos.

Com a implementação desta agenda prioritária será possível começar a mover a enorme roda que colocará a saúde do país no trilho do acesso universal à assistência de qualidade, ao desenvolvimento tecnológico e à necessária parceria entre os setores público e privado para que, atuando com sinergia, possam entregar à população o sistema de saúde que ela exige e merece.

Excertos do texto de apresentação da publicação Proposta para o Sistema de Saúde Brasileiro. Acesse a íntegra do trabalho aqui.