O papel fundamental da política de inovação é impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento tecnológico de um país. Nos últimos anos, o Brasil tem alcançado algum êxito em relação às demandas por assistência básica de saúde. Entretanto, sem inovação, não haverá recursos financeiros e tecnológicos para enfrentar o aumento da expectativa de vida e a mudança no perfil epidemiológico da população.
O setor privado de saúde investe sistematicamente em inovação, pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços de alto valor agregado. Leva enormes contribuições ao tratamento dos pacientes, que encontram novas possibilidades para enfrentar suas doenças, de maneira por vezes inéditas, menos invasivas e tantas vezes determinantes para sua sobrevivência e bem-estar. Os benefícios se dão desde a prevenção, passando pelos exames, tratamentos e reabilitação.
A inovação contribui ainda para o avanço tecnológico, para o aumento da competitividade do setor, para a geração de empregos qualificados e para o desenvolvimento econômico. Entretanto, há um descompasso entre os setores público e privado.
São críticos os processos de inspeção de fábricas; de aprovação de protocolos de pesquisa clínica – um dos mais demorados do mundo; de análise de registro de produtos inovadores e de aprovação de pedidos de patentes que, segundo dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), podem chegar a 14 anos.
Os profissionais também são prejudicados pela falta de acesso à infraestrutura necessária para receber capacitação adequada. Não bastassem esses entraves, há também muitos obstáculos para a transposição de tecnologia entre a universidade e a indústria.
Falta, além de uma legislação adequada, estímulos para a interdisciplinaridade, para que a saúde possa compartilhar a produção de conhecimento de outras áreas. O maior envolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia na inovação em saúde traria benefícios para as pesquisas. É preciso, portanto, uma visão sistêmica por parte do governo federal, abandonando o tratamento setorizado e ineficiente entre ministérios que pouco produzem em conjunto.
Estes são problemas decorrentes da falta de uma política industrial efetiva e clara de saúde, que proporcione o melhor ambiente de negócios, que privilegie as parcerias entre o público e o privado para transferência de tecnologia e, principalmente, que estimule a participação das universidades no processo de desenvolvimento de produtos inovadores. O Brasil precisa estimular os investimentos em pesquisa aplicada para produzir conhecimento. E para transformar conhecimento em saúde.
Confira algumas de nossas propostas sobre esse tema:
- Definir políticas públicas claras e efetivas para o setor de saúde, tornando o ambiente de negócios mais seguro, estável e propício para os investimentos, promovendo o acesso, a competitividade e um ciclo virtuoso de inovação e crescimento econômico;
- Promover a interação e a cooperação entre os setores público e privado e as universidades, a fim de incentivar a inovação científica e tecnológica e o desenvolvimento de produtos;
- Desburocratizar o sistema regulatório para reduzir prazos. Dotar os órgãos reguladores de recursos financeiros e humanos e definir nomeações para cargos de direção das agências com base em critérios técnicos e não políticos.
Texto retirado da publicação Propostas para o Sistema de Saúde Brasileiro