Apresentação

De forma recorrente, a saúde vem sendo apontada pela população, em pesquisas diversas, como o pior serviço público oferecido no país. Apesar de contar com ilhas de excelência e do reconhecimento de avanços importantes em alguns dos principais indicadores de saúde, são evidentes as deficiências no setor. Enfrentá-las de forma sistêmica é um desafio que precisa ser encarado por todos aqueles que vivem o dia a dia da área.

Com esse objetivo, um grupo da cadeia produtiva da saúde se reuniu para debater o futuro e oferecer propostas concretas para os principais desafios do setor. Assim nasceu o Instituto Coalizão Saúde, que integra representantes de prestadores de serviço, de operadoras de planos de saúde, da indústria farmacêutica e da indústria de materiais e equipamento, entre outros, para a busca de novos avanços, de forma ética e plural.

Em primeiro lugar, é preciso reafirmar o compromisso de todo o setor com o bom funcionamento e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde. O setor privado é parceiro do SUS. E, por isso mesmo, defende que o Ministério da Saúde fortaleça sua estrutura institucional, com profissionais de carreira e técnicos aptos a desenvolverem programas amplos e integrados de saúde, programas de Estado, que não sofram reviravoltas a cada mudança de governo.

Sabemos que a saúde representa 9,2% do Produto Interno Bruto e gera, pelo menos, 4,3 milhões de empregos diretos, com nível de qualificação bastante superior à média. Olhar com atenção para este setor, que envolve indústrias, universidades e centros de saúde, entre outros, também do ponto de vista econômico, é vital para o país.

Nesse sentido, é preciso que se fortaleçam os mecanismos de ação de livre mercado para que haja um reequilíbrio financeiro do setor de forma sustentável. Este reequilíbrio, com as necessidades do cidadão como ponto de partida, deve atender a saúde pública e a suplementar. O fortalecimento das parcerias público-privadas também caminha nesta direção.

Da mesma forma, o governo federal precisa rever seu modelo de financiamento, sempre aquém do necessário, insuficiente até para acompanhar a inflação, quanto mais o desenvolvimento da medicina. É preciso, portanto, restabelecer um modelo de governança para a saúde.

Também é preciso maior atenção nos quadros que compõe o sistema de saúde, com valorização de cargos técnicos, da competência e da meritocracia. A politização excessiva de cargos-chave é um desserviço à saúde.

Conciliar os interesses da cadeia produtiva, dos setores público e privado e da população em geral não é apenas possível, é imprescindível. Desbloquear os gargalos que impedem o bom funcionamento da área da saúde trará benefícios generalizados. Olhar para a saúde de forma holística e não fragmentada deve ser uma prioridade para aqueles que atuam no sistema.

Para isso, é preciso ir além da necessária, mas não suficiente, cobrança por um financiamento mais condizente com as necessidades da saúde. Uma conduta ética e com foco em inovação precisa permear todo o ecossistema da saúde. Evidenciar que a retirada de entraves meramente burocráticos e contraproducentes, impostos por um arcabouço legal muitas vezes inviável e contraditório, irá viabilizar importantes pesquisas na área, gerar economia onde há desperdício, possibilitar gestão onde há ineficiência, proporcionar ganhos de produtividade e redução de custos.

A união de toda a cadeia produtiva para pensar o sistema de saúde do Brasil é um fato inédito e uma oportunidade única. O ICOS discute e propõe soluções para nosso sistema de saúde público e privado, de forma integrada. Mostrar caminhos para que eles se tornem de fato complementares, como prevê nossa Constituição, e não concorrentes. Este documento representa já os primeiros pontos de consenso, em temas variados como ética, inovação, integração público-privada, promoção da saúde e processos regulatórios. O primeiro passo foi dado. Caminhemos.

Agenda prioritária

Para que avancemos de forma consistente e ágil como o momento exige, é preciso partirmos para a realização de alguns aspectos prioritários, sem os quais falar em reorganização da saúde não passará de retórica vazia. A implementação da agenda prioritária aqui apresentada é o ponto de partida para podermos agir de forma sistêmica. Os pontos centrais e imprescindíveis a partir dos quais as ondas de reestruturação, modernização e eficiência na saúde poderão se propagar.

Para tanto, devemos concentrar esforços na melhoria imediata do acesso à saúde com qualidade. A defesa do Sistema Único de Saúde, bem como o reconhecimento da iniciativa privada como complementar a ele, deve motivar o aperfeiçoamento de modelos que já vêm sendo implantados com sucesso, como as parcerias público-privadas.

É preciso que enxerguemos a assistência de modo processual, holístico, integrando a promoção de saúde, o atendimento ambulatorial e o hospitalar. Precisamos superar o modelo caro e nem sempre eficiente que tem o hospital como centro gravitacional, valorizando mais a promoção de saúde, a educação, o atendimento intersetorial, a integração do paciente no seu próprio cuidado e bem estar. Prevenir doenças, ao invés de apenas tratá-las, recompensar a eficiência do sistema, e nunca o desperdício.

Reconhecer os aspectos do desenvolvimento tecnológico que de fato podem trazer contribuições para o sistema, partindo do prontuário eletrônico para organizarmos nossa base de dados em saúde e consequentemente a gestão do setor. Perceber e fomentar, por exemplo, o uso de tecnologias quando sua eficiência é comprovada, como no caso da telemedicina, que permite compartilhar a excelência de nossos melhores centros médicos com as regiões mais periféricas do país.

Como já se pode verificar em tantas experiências, e como, inclusive, previsto na Constituição, a participação da iniciativa privada na saúde, de forma complementar ao poder público, é uma prática vencedora, cujos maiores beneficiados são os próprios pacientes do SUS, como atestam pesquisas de qualidade.

Desenvolvermos de maneira mais adequada e com mais segurança jurídica os modelos de Organizações Sociais trará benefícios a todos, sobretudo à população. No mesmo sentido, as Parcerias para o Desenvolvimento de Produtos (PDPs) devem ser estimuladas, já tendo se revelado uma enorme oportunidade para o país trazer e transferir tecnologia.

Nada disso será viável, no entanto, se não cobrarmos um modelo de Ministério da Saúde mais institucional e profissionalizado, bem como em todas as agências reguladoras e órgãos afins. A criação de carreiras de estado para funcionários da saúde é fundamental. Precisamos promover e desenvolver quadros técnicos capazes de conduzir, independentemente das políticas de turno, a reforma tão profunda quanto necessária que o Instituto Coalizão Saúde defende e para a qual pretende contribuir. O preenchimento de cargos de enorme relevância para a saúde da população deve necessariamente obedecer critérios técnicos.

Com a implementação desta agenda prioritária será possível começar a mover a enorme roda que colocará a saúde do país no trilho do acesso universal à assistência de qualidade, ao desenvolvimento tecnológico e à necessária parceria entre os setores público e privado para que, atuando com sinergia, possam entregar à população o sistema de saúde que ela exige e merece.